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CÁSSIO PROENÇA GONÇALVES
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Jacuí (MG)

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CÁSSIO PROENÇA GONÇALVES

OAB 156.873/MG VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 5%

Direito Penal, 5%

Direito Administrativo, 5%

Direito Processual Penal, 5%

Comentários

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CÁSSIO PROENÇA GONÇALVES

Comentário · há 7 anos

Parecer sobre contratação pela Administração Pública de assessoria jurídica por inexigibilidade de licitação

Mario Cesar da Silva Conserva · há 10 anos

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CÁSSIO PROENÇA GONÇALVES

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista -Gestante com Pedido de Indenização Substitutiva

Assis Silva · há 10 anos

Excelente inicial. Parabéns Doutor!!!

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Recomendações

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Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 6 anos

Modelo 2021 - Pedido de Penhora de Veículo Via Termos Nos Autos - Pedido de Depositário em Favor do Exequente - Restrição de Circulação.

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Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborada para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...

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Artigo · há 11 anos

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A Lei nº 9.099 /95, Lei dos Juizados Especiais Cíveis, instituiu novas regras de processo, procedimentos e prazos diferenciados dos processos que tramitam nas Varas Cíveis comum. Pelo Princípio da...

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